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Termos de Uso

Última atualização: 18 de setembro de 2026 · 5 min de leitura

Estes Termos regem o acesso ao portal SMC Crédito Agora, publicado por SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, CNPJ 49.269.244/0007-59, com sede em Rua Consolação, 94, Centro, São Paulo/SP — CEP 01302-000.

1. Aceitação

Ao navegar no site, o usuário declara ter lido estes Termos. Se não concordar, deve interromper o uso. A leitura da página não cria assinatura nem cobrança automática.

2. Público

O conteúdo destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não solicitamos dados de menores. Cadastros identificados como de menor poderão ser excluídos.

3. Natureza do serviço

  • Caráter informativo: notícias educativas e organização de conceitos financeiros.
  • Sem vínculo bancário: a Controladora não é instituição financeira, não concede empréstimo, não emite cartão e não custodia valores.
  • Sem consultoria: nenhuma informação é recomendação de investimento ou garantia de aprovação de crédito.
  • Autonomia: eventual contratação de produto ocorre entre o usuário e a instituição, sem responsabilidade deste portal.

4. Propriedade intelectual

Textos, marcas e layout do SMC Crédito Agora são protegidos pela legislação brasileira. É permitida a visualização pessoal e não comercial. É proibido extrair o site por robôs de forma abusiva, remover avisos de autoria ou reproduzir o conteúdo como se fosse de terceiros.

5. Links de terceiros

Não controlamos sites externos. Não respondemos por taxas, prazos ou tratamento de dados nesses destinos. Instituições podem alterar condições sem aviso prévio a este portal.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site no ar, sem garantir funcionamento ininterrupto. Não respondemos por lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso. O usuário deve manter seu dispositivo seguro.

7. Privacidade

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

8. Conduta

Não utilize os canais para conteúdo ilícito, dados de terceiros sem fundamento ou mensagens que prejudiquem o atendimento. Não envie senhas ou documentos no primeiro contato.

9. Cancelamento e reembolso

Abrir o site ou um link não gera contrato. Se houver serviço contratado por outro canal, o cancelamento e o reembolso observam a proposta e a legislação, inclusive o art. 49 do CDC quando cabível. Pedidos: (11) 3256-5270 ou [email protected].

10. Disposições finais

Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem. Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo juízo competente em relações de consumo.